Quando, lá em 2003, Dona Marta sancionou a lei que criava as Subprefeituras, a idéia era que, em uma megalópole como São Paulo, a Prefeitura devesse (e pudesse) atender as demandas da população em nível local.
Já dizia São John Lennon: pense global, aja local.
Perfeito, não é?
Você ter todas as trocentas secretarias representadas num mesmo espaço administrativo, com legitimidade, formalidade e autonomia para desenrolar a lenta e ultrapassada máquina governamental de pronto. Ou quase isso.
A lei foi (bem) pensada, a necessidade muito (bem) sacada. O que deu errado?
Bem, quando a descentralização foi desenhada não levou em conta o fator "funcionário público", um ser alienado e alienígena, que exerce a lei do mínimo necessário, dotado de nenhum senso de iniciativa e armado com uma folha de papel onde se lê: desacato a funcionário público acarreta de três a seis meses de detenção.
A maioria deles com mais de 20 anos de experiência em fazer tudo da mesma maneira. A maioria esmagadora deles não mudando nem de lugar dentro da mesma sala, temendo compartilhar informações de trabalho, temendo (e odiando) todos os funcionários comissionados, tratando móveis como se fossem bens pessoais, tratando colegas de trabalho como se fossem inimigos públicos capazes de “tomar” aquela função que até então ele exercia com tanta, tanta, tanta, ah sim! Tanto mecanicismo. Feito um autômato.
Daí, começou que os departamentos ligados às secretarias nobres (lê-se Educação e Saúde) não se sentiam “confortáveis” em prestar informações, subsidiar relatórios ou colaborar com a rotina da Subprefeitura. Como assim? Quem é o Subprefeito para exigir, questionar, realinhar ou reorientar ações que envolvessem tais castas?
Sim, porque o sistema de castas na prefeitura é bem anterior àquela novela chata e massificante que você assiste depois do jantar. Ou durante. Ou em substituição ao...rs
O que a realeza queria era continuar com sua autonomia absoluta, aplicando as políticas públicas determinadas por suas secretarias de origem, mantendo seus polpudíssimos recursos localizados lá nos seus orçamentos. G-suis nos livre de ter algum dinheiro investido-desviado-emprestado para qualquer coisa que não esteja no contexto explícito das suas cartilhas.
Nessa vibe, ainda que meio de escanteio, tipo um primo de segundo grau, ficou a Assistência Social. Sonhando em ser re-centralizada e não ter mais que fazer parte da mesma gentalha que trabalhava na “regional”.
Regional era o nome da administração local. Um local para o munícipe resolver questões como poda de árvore, asfalto esburacado, obras (e tudo que é devido com relação ao uso do solo), comércio e camelôs. Fiscalização. Gente, trabalho pra porra, se é que vocês me entendem.
Sem contar que a descentralização trouxe a alegria, o glamour, o colorido povo da Cultura, com suas tantas particularidades, minúcias, arte, desprendimento, atitudes conceituais. Como encaixar tudo isso no cinza mundo quadrado-automatizado-burocrático da “Regional”? Como aplicar individualidades? Como explicar que o cachê do Palhaço Berinjela é diferente do cachê do Palhaço Abobrinha, apesar dos dois exercerem a atividade profissional: palhaço e suas alcunhas serem igualmente nomes de leguminosas?
Tão logo o governo foi substituído em 2005, uma das primeiras atitudes do nosso prefeito foi tomar o rumo inverso da regionalização do atendimento à municipalidade e retomar para si, por intermédio das secretarias, a ala VIP do governo, nas pessoas institucionais dos departamentos de saúde e educação.
Quando elegeu-se seu pau-mandado, dando continuidade à marcha-ré da aproximação do povo com o poder público, a Assistência Social foi re-centralizada. Todos os departamentos que se ocupavam de aplicação de políticas públicas ao cidadão foram extintos no âmbito da Subprefeitura.
A Subprefeitura voltou a ser “Regional”.
E, pior, além de perder áreas de acesso direto a seu interlocutor de fato e direito, o morador local, ainda sofre com muitas solicitações que está muito além da sua alçada.
Porque o morador não quer saber de quem é a responsabilidade. Para ele, um subprefeito é alguém que representa o prefeito no seu bairro. E era isso mesmo que ele deveria ser.
Rá, e pensar que 90% das aporrinhações de um(a) subprefeit(a) são oriundas de demandas as quais a Subprefeitura não tem representação direta internamente. É tudo de outras secretarias.
Inferno.
Ou bem re-centraliza tudo e a "Regional" fica só cuidando de árvore e buraco no asfalto e camelô (como se fosse pouca coisa) ou bem descentraliza tudo e a Praça de Atendimento vai ser o paraíso da "cumunidadi": com triagem pra todo tipo de aperreio-cidadão.
Se você quiser saber mais um pouquinho do que é o trabalho de uma subprefeitura, passa lá no blog da Soninha. E prometa que vai prestar atenção no seu voto na próxima eleição.
4 comentários:
Acho que por ingenuidade você comete equivoco ao culpar as psicologias do funcionalismo pelo fracasso das subprefeituras. Apesar de concordar contigo que a idéia é tri legal, no real nunca aconteceu a regionalização. Verbas e decisões passaram muito longe dos subprefeitos da época da Marta e muuuuuito mais longe dos atuais.
Os interesses que mantem as coisas como estão são muito mais fortes que o corporativismo caquético do funcionalismo, que como você diz, tem mais de 20 anos...
Espero que você tenha oportunidade de conhecer melhores companheiros de trabalho no futuro.
Ah, eu não generalizei, é claro. Não acredito em 100% de nada, com algumas exceções. E todas elas relacionadas às funções córporeas como estar 100% vivo ou morto, 100% grávida ou não, coisas assim.
Não disse que o caquético funcionalismo é que fracassou o sistema de prefeituras.
Eu disse o que eu acho: que a ideia é boa e que a maioria das pessoas não contribuiu para o sucesso ou manutenção dessas boas ideias. Todas elas.
Na verdade, eu devia ter dito que para qualquer assunto, o fator sucesso depende diretamente da participação social.
Eu tenho excelentes amigos funcionários públicos de carreira. Meu marido é funcionário público de carreira. Eu mesma sou.
Mas TODO MUNDO ficou MUITO MAIS FELIZ quando voltou pra suas secretarias de origem.
Eu fiquei MUITO MAIS FELIZ tão logo saí da instituição "subprefeitura".
Meus colegas de trabalho são ótimos, não todos, é claro, eu conheço pelos menos que encaixa-se perfeitamente no estereótipo do escriturário de repartição.
Mas esse post não era pra falar mal da classe dos funcionários públicos. Era pra dizer que a ideia era boa e que não teve manutenção e continuidade de quem DEVERIA E PODERIA fazê-lo.
Talvez minha experiência, de apenas 5 anos como funcionária pública municipal, não me dê o know-how necessário para tecer teses definitivas sobre o assunto. Mas essa não é a minha intenção.
O blog é um espaço de desabafo e extrapolação das minhas percepções.
Quer saber? fico muito satisfeita que você tenha dito que acredita no HOMEM por trás do balcão!
Tomara que MUITOS, que TODOS os servidores se sintam tão indignados que resolvam fazer um movimento em prol da classe.
Tomara que todos os moradores e eleitores se sintam tão traídos e irritados que se sintam OBRIGADOS a exigir mudanças profundas, drásticas e absolutas nessa relação tão desgastada entre povo e governo JÁ.
Que todos os cidadãos exijam que os funcionários públicos sejam tratados com respeito, que tenham condições de trabalho decentes, para que eles (os cidadãos) sejam tratados da mesma maneira.
Porque, Doris, se esses levantes acontecerem TODO MUNDO sai ganhando. E o fim vai justificar o meio.
coisa de santista também, herança do governo da Telma, tipo a Marta da área
Mulheres, bah!
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